Foto: Jorge William / Agência O Globo
A Ministra das Mulheres, da Família e dos Direitos Humanos Damares Alves implantou esta semana, juntamente com o Ministério da Saúde, uma campanha de prevenção à gravidez na adolescência focada no incentivo à abstinência sexual. São tantos equívocos nessa ação que eu nem sei por onde começar! Vamos por partes.
A primeira questão é que Damares Alves é uma pastora evangélica que, desde que assumiu o Ministério, faz questão de mostrar o quanto suas políticas são pautadas nos valores cristão-evangélicos. Esse é o primeiro grande erro pois, quando se assume um cargo público, existe a obrigação de governar para todos, independente de religião, cor, sexo ou idade, afinal ainda somos um Estado laico. Ao transformar a pasta das Mulheres, da Família e dos Direitos Humanos num púlpito de igreja, ela está desprezando todo o restante da população que não é cristã e que não pode ser obrigada a concordar nem obedecer regras cristãs.
Uma outra questão é que a abstinência sexual é obviamente um princípio defendido pelas igrejas, que acreditam que o sexo deve ser praticado apenas dentro do casamento. Não, não se trata de uma política de prevenção, de uma medida sanitária ou coisa do tipo. É simplesmente um princípio de igreja sendo estendido para todo o país, como se todos os brasileiros fossem crentes e tivessem sob a liderança da pastora Damares. E sejamos honestos: até entre os cristãos essa orientação é difícil de ser cumprida!
Como se não bastasse o desrespeito de querer impor um dogma religioso como política de governo, a campanha é de uma irresponsabilidade sem tamanho. O Brasil já é um país com alta taxa de maternidade na adolescência (são 68,4 bebês nascidos de mães adolescentes a cada mil meninas de 15 a 19 anos, segundo relatório da Organização Mundial da Saúde), o que significa o óbvio: os adolescentes já estão praticando sexo. Pesquisas apontam que os jovens estão iniciando sua vida sexual cada vez mais cedo, entre os 13 e 17 anos. E isso não acontece apenas no Brasil: Austrália, Estados Unidos, México, Áustria e Alemanha são alguns países que também apresentam dados de iniciação sexual precoce. Dentre as causas estão diversos fatores, que vão desde o excesso de estímulos na sociedade até o desejo de antecipar um casamento! Essa é a nossa realidade e não podemos negá-la, mas é exatamente isso que a ministra Damares e sua política desastrosa fazem. É como se ela estivesse apostando numa solução mágica para resolver o problema da gravidez precoce: quando eu mandar, todo mundo vai parar de transar.
Apostar na abstinência sexual como um método eficaz para prevenir gravidez na adolescência num país altamente erotizado como o Brasil é, no mínimo, risível. Tem menina rebolando seminua na TV todos os dias, em qualquer horário. Músicas que hipersexualizam a mulher surgem aos montes a todo momento e fazem um sucesso estrondoso. Tem loja vendendo roupa infantil com bojo nos seios. Não podemos esquecer dos altos índices de crianças e adolescentes sendo exploradas ou abusadas sexualmente (principalmente dentro de casa, segundo pesquisas). Aqui a cultura do estupro impera e os assédios, mesmo com tantas denúncias e campanhas contra, ainda são banalizados. Vivemos sob uma opressão machista que diz que homem que é homem tem que começar a fazer sexo cedo e transar com o máximo de mulheres que ele puder. E o pior: a fetichização da virgindade faz com que as “novinhas” sejam um produto cobiçado no mercado do sexo, incentivando a pedofilia. Como fazer com que os jovens pratiquem a abstinência ou retardem sua iniciação sexual em meio a tudo isso?
Mas a irresponsabilidade não para por aí. A política da ministra Damares tem o poder de fortalecer ainda mais a ideia do sexo como tabu, algo que a medicina, a psicologia, o feminismo, o movimento LGBTQI+ e outros segmentos vêm contestando veementemente há anos, pois é algo que adoece a nossa sociedade, gera traumas, preconceitos de gênero, infelicidade conjugal, problemas de autoestima, privação de uma sexualidade saudável, dentre vários outros problemas. Pregar a abstinência entre os jovens é acobertar a falta de diálogo sobre o assunto, ser conivente com a desinformação, estimular um estado de ignorância sobre a própria sexualidade, vulnerabilizar os jovens e contribuir para que os números em torno das IST’s e gravidez precoce só aumentem. É uma política que faz o oposto do que promete!
Um fato que não pode ser desprezado é o perfil sócio-econômico de uma parcela expressiva das adolescentes que engravidam: são meninas pobres, negras, periféricas, que não têm acesso a informação e que muitas vezes estão repetindo um padrão de comportamento que encontram na própria família e entre as pessoas mais próximas. É um ciclo vicioso que se não for rompido leva a uma perpetuação da miséria, já que essas meninas dificilmente concluem os estudos e tampouco conseguem se inserir no mercado de trabalho em postos mais dignos, que propiciem uma ascensão social. Sem falar nos casos de estupro e abuso, que também são muitos. O que isso significa? Que a política de abstinência sexual vai massacrar ainda mais essas garotas em situação de vulnerabilidade, fingindo que elas não existem e passando por cima como um trator.
Por que não combater o machismo, a cultura do estupro e a erotização infantil, que estão na raiz do problema da gravidez precoce? Por que não investir em educação sexual nas escolas, campanhas de conscientização sobre sexualidade e de prevenção a IST’s? Por que não estimular o diálogo e investir em campanhas de capacitação para pais e mães, para que eles consigam falar sobre o assunto com seus filhos de forma tranquila e usando as informações corretas? Por que não ampliar o investimento nos postos de saúde, para que eles possam desenvolver um trabalho mais eficaz na conscientização dos jovens? São muitos os caminhos que devem ser trilhados para combater o problema no Brasil porque as causas dele são várias e as circunstâncias, complexas. No entanto, a ministra Damares preferiu o caminho mais fácil e mais burro. Será que foi só por despreparo mesmo ou isso faz parte de uma política eleitoreira de perpetuação de poder? Será que esse governo está realmente preocupado com o povo brasileiro como um todo ou apenas quer agradar seu eleitorado conservador, moralista e (infelizmente) cristão para garantir a vitória nas próximas urnas? Fica a reflexão.